Estes termos regulam a utilização da FITKOA — o site fitkoa.com, a área do aluno e a área Coach (coach.fitkoa.com). Ao criares uma conta, aceitas estes termos. Lê também a Política de Privacidade, que explica como tratamos os teus dados.
1. O que é a FITKOA
A FITKOA é uma plataforma que liga alunos a treinadores pessoais ("coaches"). Os coaches usam a plataforma para criar treinos, gerir os seus alunos e dar aulas online por videochamada; os alunos encontram coaches, recebem treinos, registam o que treinam e marcam aulas.
Os coaches são profissionais independentes. A FITKOA fornece a ferramenta, mas não presta serviços de treino, aconselhamento de saúde ou nutrição: esses serviços são da responsabilidade de cada coach.
2. A tua conta
- Tens de ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
- Os dados que indicas têm de ser verdadeiros e estar atualizados. O email é usado para confirmar a conta, recuperar a password e enviar avisos sobre aulas e treinos.
- A password é pessoal. Se suspeitares que alguém entrou na tua conta, muda-a e avisa-nos.
- Podes eliminar a tua conta a qualquer momento na área do aluno (ou pedindo-nos, se fores coach).
3. Regras para os coaches
- Garantes que tens a formação e as qualificações exigidas para os serviços que ofereces, e que a informação do teu perfil público é verdadeira.
- És responsável pelos treinos, conselhos e aulas que dás, e pelo cumprimento das tuas obrigações legais e fiscais (incluindo a emissão de faturas aos teus alunos).
- Só usas os dados dos teus alunos para os acompanhar na FITKOA. Os dados de saúde que um aluno partilha contigo são confidenciais.
- Se a relação com um aluno terminar, deixas de ter acesso aos dados dele que não sejam necessários por lei.
4. Regras para os alunos
- Antes de começares um programa de exercício, especialmente se tiveres alguma condição de saúde, lesão ou gravidez, fala com o teu médico.
- Treina dentro dos teus limites e para se sentires dor, tonturas ou mal-estar. Informa o teu coach sobre qualquer limitação.
- Partilhar dados de saúde (peso, altura, notas de saúde) com o teu coach é opcional e depende do teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento.
5. Aulas online
- As aulas decorrem numa sala de vídeo privada, que só abre perto da hora marcada e só para o coach e os alunos confirmados.
- As aulas não são gravadas pela FITKOA. Não é permitido gravar uma aula sem o consentimento de todos os participantes.
- Marcações, cancelamentos e faltas seguem as regras combinadas com o teu coach.
6. Planos e pagamentos
Os coaches publicam os seus planos e preços no perfil. Nesta fase, os pagamentos não são feitos através da FITKOA: o aluno e o coach combinam diretamente o pagamento e o coach atribui o plano ao aluno na plataforma. Quando houver pagamentos na FITKOA, estes termos serão atualizados com as condições de pagamento, cancelamento e reembolso.
Num pacote de sessões, cada aula concluída gasta uma sessão e o plano termina quando as sessões acabam.
7. Utilização aceitável
Não podes usar a FITKOA para:
- publicar conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios ou ilegais, ou assediar outros utilizadores;
- aceder a contas ou dados de outras pessoas, ou tentar contornar a segurança da plataforma;
- enviar publicidade não pedida ou usar meios automáticos para recolher dados.
Podemos suspender ou encerrar contas que não cumpram estas regras, avisando-te sempre que a lei o permita.
8. Conteúdos
Os conteúdos que crias (perfil, treinos, exercícios próprios, notas) continuam a ser teus. Dás-nos autorização para os guardar e mostrar às pessoas a quem os destinas, só para fazer a plataforma funcionar. A marca FITKOA, o design e o software são da FITKOA. A biblioteca de exercícios usa dados de RepDB (repdb.co).
9. Responsabilidade
Fazemos o possível para que a FITKOA funcione sem falhas, mas podem existir interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controlo. Na medida permitida por lei, a FITKOA não responde pelos serviços prestados pelos coaches nem por lesões resultantes do exercício. Nada nestes termos limita os direitos que tens enquanto consumidor.
10. Alterações e lei aplicável
Se alterarmos estes termos, avisamos-te por email ou na plataforma antes de as alterações entrarem em vigor. Aplica-se a lei portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo — a lista está no Portal do Consumidor — e tens à disposição o Livro de Reclamações Eletrónico.